- Foi anunciada uma política para introduzir 10 vans com reconhecimento facial em tempo real (LFR) em 7 forças policiais no Reino Unido
- A tecnologia tem como objetivo a identificação de criminosos graves e agressores sexuais e será operada por policiais com treinamento especializado
- O governo está preparando a adoção de diretrizes rígidas e de um novo arcabouço legal
- Organizações de direitos humanos expressam preocupação com a possibilidade de falsos positivos e discriminação racial e pedem a suspensão imediata
- Testes independentes confirmaram precisão e ausência de viés, mas ainda são necessárias opiniões da sociedade e proteções legislativas
Visão geral da política
- O governo do Reino Unido anunciou um plano para ampliar a captura de criminosos com o uso de tecnologia de reconhecimento facial (Live Facial Recognition, LFR)
- 10 vans de LFR serão implantadas em 7 áreas de jurisdição policial, com o objetivo de apoiar a identificação de principais agressores sexuais e criminosos graves
- A Home Secretary Yvette Cooper afirmou que “essa tecnologia será usada contra os criminosos mais graves”
Forma de implementação e salvaguardas
- As vans de LFR serão operadas com base em inteligência específica, e policiais treinados verificarão manualmente todos os resultados de correspondência captados pelas câmeras
- Cada van será operada sob as diretrizes do College of Policing, usando uma lista de vigilância personalizada para cada finalidade em cada operação
- Os veículos serão aplicados conjuntamente pelas polícias sob jurisdição de Greater Manchester, West Yorkshire, Bedfordshire, Surrey & Sussex, Thames Valley & Hampshire
Preocupações com direitos humanos e reação da sociedade civil
- Organizações de direitos humanos, como a Amnesty International UK, criticaram a tecnologia, afirmando que ela é discriminatória contra comunidades racializadas e que há risco de falsos positivos e prisões injustas
- O Home Office alegou que testes independentes confirmaram que o sistema é preciso e não apresenta viés relacionado a raça, idade ou gênero
- Grupos da sociedade civil, como a Liberty, enfatizam a necessidade de um arcabouço legal formal e de consulta pública prévia, pedindo a suspensão da implementação
Posição do governo e da polícia
- Yvette Cooper anunciou que a prioridade será garantir salvaguardas adequadas e informou que haverá debate público e criação de um novo arcabouço legal sobre os procedimentos de uso das câmeras
- Segundo a Metropolitan Police, os testes-piloto em Londres e em South Wales resultaram em 580 prisões de criminosos graves em 12 meses
- O NPCC (National Police Chiefs' Council) avaliou que a tecnologia representa uma grande oportunidade para que a polícia localize suspeitos com rapidez e precisão
Questões da implementação e próximos passos
- No caso de South Wales, mais de 1,6 milhão de pessoas tiveram seus rostos escaneados, principalmente em dias de jogos de futebol no centro de Cardiff
- O governo pretende continuar avaliando a adoção da tecnologia com base na criação de um novo marco legal, em medidas de proteção aos cidadãos e em diálogo adequado com a sociedade civil
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