- A equipe do Deno lançou uma campanha para arrecadar US$ 200 mil a fim de libertar a marca registrada "JavaScript", de propriedade da Oracle, para o domínio público
- Se vencer esta ação, será possível criar um ambiente em que todos os desenvolvedores e empresas possam usar livremente o nome "JavaScript"
- Com a entrada na fase de discovery (produção de provas), os custos do processo aumentaram para cobrir pesquisas especializadas, depoimentos de especialistas e registros do setor
- A Oracle declarou oficialmente que "JavaScript" não é um nome genérico e está litigando com base nessa posição; em resposta, o Deno vem contestando com uma petição pública e argumentos jurídicos
- O caso tem um significado mais amplo: a confiabilidade fundamental do direito de marcas e a garantia de justiça para todo o setor de TI
Visão geral
- O Deno apresentou ao escritório de patentes dos EUA uma petição de cancelamento (Cancellation Petition) sobre a marca registrada "JavaScript", de propriedade da Oracle
- Esse movimento não é apenas para beneficiar o Deno, mas para que todos os desenvolvedores, conferências, autores e empresas possam usar livremente o termo "JavaScript"
- Se o Deno vencer esta ação, "JavaScript" passará ao domínio público (public domain) e qualquer pessoa poderá usá-lo sem ameaça legal
Por que arrecadar US$ 200.000?
- Litígios federais custam muito caro
- O caso já entrou na fase de discovery (produção de provas), que hoje exige mais custos e recursos
- Para conduzir uma ação robusta, é necessário financiar itens como:
- Pesquisas especializadas com validade jurídica: processo para demonstrar que "JavaScript" não é o nome de uma marca específica, mas o nome de uma linguagem de programação reconhecida por todos
- Peritos e testemunhas especializadas: autoridades acadêmicas e do setor que possam depor sobre a história e o significado de "JavaScript"
- Registros e depoimentos de órgãos de padronização, fornecedores de navegadores e líderes do setor: materiais que mostrem que a Oracle não participou do desenvolvimento da linguagem
- Redação e apresentação de documentos jurídicos para responder às alegações da Oracle
- Se sobrar dinheiro da arrecadação, ele será doado à fundação OpenJS para apoiar a defesa das liberdades civis digitais; nem US$ 1 irá para o Deno
A posição da Oracle e a situação atual
- Em 6 de agosto de 2025, a Oracle apresentou oficialmente sua resposta à solicitação de cancelamento do Deno, afirmando que "JavaScript" não é um nome genérico
- O Deno e os desenvolvedores enfatizam que "JavaScript" é o nome de uma linguagem usado por todos e, na prática, um termo sem relação com a Oracle
- O sistema de marcas não deve servir para alguém monopolizar um nome de uso comum, mas sim focar na proteção de marcas comerciais reais
- A lei dos EUA deixa claro que uma marca não pode ser protegida se for um nome genérico ou tiver sido abandonada (abandoned)
- O Deno divulgou seus argumentos detalhados por meio da petição e de uma carta aberta
A importância do processo e seu impacto no setor de TI
- Se o Deno perder na fase de discovery, isso marcará um ponto crítico em que a Oracle consolidará sua propriedade exclusiva sobre a palavra "JavaScript"
- Essa disputa não envolve apenas o nome de uma linguagem, mas também a credibilidade e a justiça de todo o sistema de marcas
- Se a Oracle vencer, o risco de intimidação do setor por meio do abuso de marcas pode se tornar realidade
- Por isso, o Deno pede apoio e participação da comunidade de desenvolvedores para garantir que a lei seja aplicada conforme sua finalidade
- Também solicita que a campanha de arrecadação seja compartilhada e ampliada, para ajudar a preservar a saúde de todo o ecossistema de TI
1 comentários
Opiniões do Hacker News
Não entendo por que estão criticando a Deno aqui; considero isso quase um serviço público. A Deno não tem nenhum ganho prático real com isso, e o mesmo vale para inúmeros projetos, de Chrome e Node.js a sites de tutoriais e empresas ligadas a JS. Mesmo sendo uma empresa apoiada por VC, acho válido pedir doações ao público se estiver contribuindo para o interesse coletivo. Ninguém está dizendo que esse dinheiro vai ser usado no desenvolvimento do produto.
Mesmo tendo recebido investimento de VC, ainda acho a Deno uma boa iniciativa. Ela oferece valor real à comunidade de desenvolvimento JS, publica todo o código como open source, e hoje em dia fico curioso se ainda há alguma desvantagem em usar Node no lugar de Deno.
Parece que, por falta de adoção, estão focando em eventos desse tipo. Isso não dá mais motivos para convencer o departamento de TI a incluir Deno na imagem do SO. Seja JavaScript, ECMAScript, JScript ou WhateverScript, não acho que isso em si seja o ponto importante.
Acho que o verdadeiro serviço público nesse caso seria simplesmente abolir a própria marca registrada. Sinceramente, eu preferia ser pago para sofrer só de ouvir falar dessa linguagem.
Nem acho que isso seja uma luta entre David e Golias; é uma luta entre o bebê do David e Golias. A Oracle é uma empresa que gasta mais com advogados do que com engenheiros. Mesmo que levantem US$ 200 mil, isso no fim vai ser só jogado fora em custos judiciais. A menos que a Oracle resolva largar isso por conta própria, a Deno só vai desperdiçar dinheiro e eles nem vão se importar. Melhor a equipe focar em outros projetos; nem acho que isso mereça estar no site.
A Deno argumenta que essa arrecadação poderia ser usada não para honorários advocatícios, mas para descoberta de provas, obtenção de testemunhas, pesquisas e afins. Provavelmente conseguiram advogados pro bono; vencer a Oracle daria um belo impulso na carreira, então deve haver quem aceite assumir isso de graça.
Sei que há muitos arranjos com advogados e modelos pro bono, mas US$ 200 mil ainda me parece um valor realmente pequeno no meio jurídico.
Mesmo que esses US$ 200 mil acabem sendo desperdiçados, se pensar em quanto a Oracle terá de gastar a mais para bloquear isso, talvez ainda valha a tentativa se a proporção for boa. Afinal, é a Oracle que está agarrada sem necessidade à marca JavaScript.
Se a Deno está em vantagem nos fatos, então ainda parece ter algum valor.
Eu gostaria que o nome “JavaScript” deixasse de ser usado de uma vez; acho um dos piores nomes já dados a uma linguagem popular.
O codinome da linguagem baseada em protótipos era “Mocha”, e isso era muito melhor. “LiveScript”, usado no lançamento, também era aceitável. A mudança de nome aconteceu por razões de marketing, para aproveitar a popularidade de “Java” e enfatizar a parceria com a Sun. Na época, Java dominava o backend, e JS foi pensado como um parceiro leve e interpretado para o frontend, mas na prática essa integração fracassou e os caminhos já se separaram bem no começo.
Pela minha experiência, quase ninguém liga para esse nome. É um nome usado há tanto tempo que as pessoas simplesmente continuam usando. Há tantos nomes estranhos em software que a gente para de prestar atenção.
Tive a ideia de um site para arrecadar doações a favor ou contra questões específicas. Você gerencia tudo com uma única variável que pode ficar negativa, e a plataforma mantém apenas o dobro do valor do lado derrotado. Nesta era de ódio e polarização, isso talvez até funcionasse. Meio brincando, claro.
JS é melhor, e seria engraçado dizer que JS é um acrônimo recursivo de JS Script.
Acho que, se a indústria adotasse um novo nome como ECMAScript, também evitaria o problema da marca. Gestores e planejadores sem formação técnica ainda confundem Java com JS. Na prática, raramente se usa JS “puro”; a maioria usa TypeScript, React, o framework da moda do momento, WASM etc. O problema é que já é difícil convencer o setor inteiro a mudar o vocabulário.
O nome “JavaScript” já era absurdo desde o início. Foi criado enfiando Java como termo de marketing. Eu sou a favor de chamar de WebScript e seguir em frente.
Parece a lógica de que basta pegar uma linguagem já registrada e adicionar “Script” no final. Daí pensei na piada de chamar de JavaScriptScript.
Se criassem uma nova marca, o problema pareceria se resolver facilmente. Não sei se realmente vale a pena brigar por causa do nome.
Na verdade, bastaria renomear para “JS” e passar a discutir como pronunciar: “jota esse”, “jota cê”, “jãs”, “jés” e por aí vai.
Ou melhor, pelo contrário: pelo que sei, Java já era famosa, então Brendan Eich colocou o nome de propósito na nova linguagem.
Também pensei na ideia de chamar de EichScript, ou abreviar para ES.
Acho que a Oracle deve ter umas cem pessoas no jurídico ganhando mais de US$ 200 mil por ano. Se a Deno tentar esse processo de forma desajeitada, pode acabar prejudicando a própria comunidade JavaScript. Pode terminar só deixando um precedente jurídico ruim.
Se não tentarem agora, talvez nunca mais surja uma oportunidade dessas.
Fico me perguntando quanto dinheiro e pessoal a Oracle realmente já gastou para proteger essa marca. Eles realmente processam por infração? Anunciam em revistas? Quanto dinheiro de fato ganham por possuir a marca? Será que realmente gastariam ainda mais para defendê-la?
A Oracle possui essa marca em vários países. Mesmo que ela seja cancelada no escritório de patentes dos EUA, ainda seria preciso seguir procedimentos separados em cada país, então, para projetos e empresas globais, o risco continua existindo. A Oracle não usou o processo de Madri/WIPO, mas registrou diretamente em cada país, então uma invalidação nos EUA não tem efeito algum sobre os demais países. Mesmo que a Oracle perca, ainda continuaria existindo o ônus de defender a marca em outros lugares, ou o risco de novas contestações.
Só de ouvir a palavra Oracle já me dá vontade de doar. Normalmente não tenho interesse nenhum em fazer doações ou apoiar causas, mas quando aparece a Oracle, algo me move.
Na verdade, eu até gostaria que a Oracle proibisse completamente o uso do nome “JavaScript”, para que todo mundo passasse a chamar de “JS” e separasse de vez isso de Java.
Se perguntarem de que “JS” é abreviação, dá para responder: “não significa nada além dele mesmo”.
Isso me lembra a velha lenda urbana sobre KFC: de que deixaram de usar 'Kentucky Fried Chicken' por causa de frangos geneticamente modificados e passaram a usar só KFC. Dá para entender JS nesse mesmo espírito.
PHP originalmente significa PHP Hyper Processing; JS também pode significar JS Script.
Para a pergunta “JS significa o quê?”, dá para brincar dizendo “símbolo de devoção, ousadia e coragem” ou qualquer outra coisa.
Também dá para fazer a piada: “O que significa JS?” “É porque não consegue se sentar”, no estilo trocadilho com rimshot.
Também acho que daria para usar simplesmente ES, como abreviação de ECMAScript.
Fiquei surpreso com tanta menção a ECMAScript. Pessoalmente, acho um nome péssimo.
Minha sugestão é renomear para MochaScript; soa mais atraente, como café espresso. ECMAScript, no fim, vem da especificação oficial do JavaScript.
Há quem rejeite “ECMAScript” porque soa como “eczema”.
ECMAScript é a linguagem base do JS; JS é a versão com camadas adicionais por cima, como o objeto
navigator.Acho difícil mudar para outro nome que não seja EcmaScript, porque já existem milhões de referências próprias acumuladas.
O nome 'JavaScript' sempre foi cheio de potencial para mal-entendidos, e MozillaScript teria sido melhor. Ao mesmo tempo, por princípio, já não gosto do que a Oracle quer.
É uma pena que as gigantes de TI com muito dinheiro não considerem nada demais contribuir com algo como US$ 200 mil para “libertar” o JavaScript, mas ainda assim não apareçam para ajudar.