- Um júri do tribunal do estado do Novo México concluiu que a Meta enganou os usuários sobre a segurança infantil em suas plataformas e determinou uma indenização de US$ 375 milhões
- O júri reconheceu que a Meta violou a lei de práticas desleais de comércio e expôs crianças a riscos de exposição sexual e contato com predadores sexuais
- No julgamento, documentos internos e depoimentos de ex-funcionários indicaram que a Meta sabia dos riscos para crianças e mesmo assim não agiu
- A Meta afirmou que discorda da decisão e pretende recorrer, destacando seus esforços para reforçar recursos de proteção a adolescentes
- A decisão é vista como o primeiro caso em que um governo estadual venceu a Meta por uma questão de segurança infantil
Tribunal do Novo México ordena que Meta pague US$ 375 milhões por questão de segurança infantil
- Um júri de um tribunal do estado do Novo México concluiu que a Meta enganou os usuários sobre a segurança infantil em suas plataformas e ordenou uma indenização civil de US$ 375 milhões (cerca de 279 bilhões de won)
- A Meta, controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp, foi responsabilizada por expor crianças a riscos de exposição sexual e contato com predadores sexuais em suas plataformas
- O júri decidiu que a Meta violou a Unfair Practices Act do Novo México
- O procurador-geral do Novo México, Raul Torrez, classificou a decisão como “histórica” e afirmou que este é o primeiro caso em que o governo estadual venceu a Meta por uma questão de segurança infantil
- Ele criticou a empresa dizendo que “executivos da Meta sabiam que os produtos eram prejudiciais para crianças, ignoraram os alertas e mentiram para o público”
- Um porta-voz da Meta afirmou que a empresa discorda da decisão e pretende recorrer
- “Estamos trabalhando para manter as pessoas seguras em nossas plataformas e divulgamos com transparência os desafios envolvidos em identificar e remover conteúdo nocivo e maus atores”, afirmou
- “Temos confiança em nosso histórico de proteção a adolescentes”, acrescentou
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Andamento do julgamento e evidências internas
- No julgamento, que durou 7 semanas, o júri analisou documentos internos da Meta e depoimentos de ex-funcionários
- Os materiais internos incluíam informações de que a Meta sabia que predadores sexuais infantis estavam usando suas plataformas
- O ex-líder de engenharia da Meta Arturo Béjar testemunhou que experimentos internos encontraram casos em que usuários menores de idade recebiam recomendações de conteúdo sexual
- Ele também relatou que sua filha recebeu propostas sexuais de um desconhecido no Instagram
- A promotoria estadual apresentou uma pesquisa interna da Meta segundo a qual 16% dos usuários do Instagram relataram ter visto nudez indesejada ou atos sexuais em uma semana
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Resposta da Meta e medidas de proteção a adolescentes
- A Meta afirmou que, ao longo dos anos, vem trabalhando para bloquear usuários problemáticos e reforçar recursos de proteção para menores
- Em 2024, lançou o recurso Teen Accounts para que adolescentes possam controlar melhor sua experiência de uso
- Em fevereiro de 2026, adicionou um recurso que envia alertas aos pais quando seus filhos pesquisam conteúdo relacionado a automutilação
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Cálculo da indenização e processos relacionados
- O júri concluiu que houve milhares de violações da lei e aplicou uma multa de até US$ 5 mil por violação, chegando ao total de US$ 375 milhões
- A Meta também está envolvida em outro julgamento em andamento em Los Angeles
- Uma mulher alega que, quando era criança, tornou-se viciada em Instagram e YouTube (da Google), afirmando que as plataformas foram intencionalmente projetadas para causar dependência
- Há milhares de processos semelhantes em andamento nos Estados Unidos
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Contexto do processo no Novo México
- O Novo México processou a Meta em 2023
- O estado alegou que a Meta, por meio de algoritmos de recomendação, direcionava menores para conteúdo de exposição sexual, exploração sexual infantil e prostituição
- O governo estadual apontou que a Meta usa algoritmos para fazer a curadoria automática do conteúdo visto pelos usuários e, nesse processo, crianças foram expostas a conteúdo perigoso
- O procurador-geral Torrez afirmou: “Hoje, o júri se juntou a famílias, educadores e especialistas em segurança infantil para dizer: ‘já chega’”
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