A linguagem complexa dos documentos legais
- Documentos legais são difíceis de entender, o que levanta a dúvida sobre por que são redigidos de forma tão hermética.
- Cientistas cognitivos do MIT concluíram que a linguagem complexa dos documentos legais serve para transmitir autoridade.
- Segundo o estudo, até pessoas que não são da área do direito usam esse tipo de linguagem ao redigir leis.
A linguagem mágica das leis
- A equipe de pesquisa vem estudando as características únicas dos documentos legais desde 2020.
- Em documentos legais, aparece com frequência uma estrutura chamada "encaixe central", em que longas definições são inseridas no meio da frase.
- Essa estrutura torna o texto difícil de compreender.
- Até advogados acham os documentos legais difíceis de entender e preferem textos escritos em inglês claro.
A origem dos documentos legais
- A equipe está investigando a origem da estrutura de encaixe central nos documentos legais.
- Como as primeiras leis dos Estados Unidos se baseavam nas leis britânicas, o plano é analisar se a legislação britânica também apresenta a mesma estrutura gramatical.
- São necessários esforços para tornar a linguagem complexa dos documentos legais mais fácil de entender.
A importância da pesquisa
- A pesquisa identificou que certos aspectos dos documentos legais dificultam a compreensão.
- Há esforços desde a década de 1970 para tornar os documentos legais mais fáceis de entender, mas não houve grandes mudanças.
- Os pesquisadores estão otimistas de que será possível melhorar a linguagem complexa dos documentos legais.
1 comentários
Comentários do Hacker News
O jargão jurídico é um conjunto de fórmulas quase supersticiosas acumuladas ao longo de séculos, e os advogados pensam: "é preciso dizer assim para que nada ambíguo e ruim aconteça". Eles não sentem necessidade de otimizar essa linguagem, porque o público são outros advogados, e o que importa não é a linguagem, mas a jurisprudência relacionada.
Acho que o juridiquês talvez seja o resultado de tentar usar o inglês como se fosse uma linguagem de programação. Quando se tenta escrever de forma clara e sem ambiguidades, o texto acaba parecendo linguagem jurídica.
Ao lidar com cobradores de dívida, percebi que muitas leis foram redigidas de forma ambígua para induzir litígios. Fui orientado por órgãos de defesa do consumidor a consultar um advogado, porque a linguagem da lei era ambígua.
Muitas pessoas defendem que as leis deveriam ser expressas com clareza, mas muitas são excessivamente prolixas, difíceis de entender e ainda assim ambíguas. Leis fundamentais, como a Declaração de Direitos da Constituição, funcionam bem mesmo com frases simples.
Uma das características que tornam os documentos jurídicos difíceis de ler é a inserção de longas definições no meio da frase. Isso não corresponde a uma forma natural de produzir linguagem.
O estudo constatou que, quando não advogados redigem documentos jurídicos, eles também usam muitas inserções no meio da frase. Isso mostra que os documentos jurídicos tradicionalmente têm um estilo próprio.
Acho que o juridiquês é um mecanismo protecionista entre profissões acadêmicas. Se você não conhece a terminologia contábil, não consegue lidar sozinho com seus impostos; se não conhece a terminologia jurídica, não consegue se representar sozinho no tribunal.
Quando perguntei como verificar se um determinado parágrafo de uma lei ainda estava em vigor, o advogado não entendeu. Como programador, considero isso uma informação importante.
Defendo que se cobre imposto com base no tamanho dos contratos. Contratos longos impõem custos ao sistema judicial, então deveriam ser tributados. Se o imposto de registro do contrato não for pago, o contrato deveria ser considerado nulo.
Há uma análise de que a estrutura de inserções no meio da frase em documentos jurídicos torna o texto difícil de entender. Mas é frustrante que não sejam fornecidos exemplos reais.